Vai viajar com um menor de idade e mora no exterior? Entenda quando a autorização de viagem é necessária, como emitir o documento fora do Brasil e quais cuidados tomar para evitar problemas no embarque.
Se um dos pais ou responsáveis mora fora do Brasil e precisa autorizar a viagem internacional de um menor de idade, não é necessário vir ao Brasil para realizar esse procedimento. A autorização pode ser emitida diretamente no país de residência, por meio da rede consular brasileira.
Quem precisa fazer a autorização?
A autorização é necessária nos casos previstos pela legislação brasileira, como quando o menor viaja desacompanhado, com apenas um dos pais ou com um terceiro, desde que não exista autorização permanente registrada no passaporte brasileiro.
Como emitir a autorização?
O processo é simples e, em geral, segue estas etapas:
- Verifique as orientações do Consulado ou Embaixada do Brasil responsável pela sua região.
- Preencha o formulário de Autorização de Viagem Internacional, conforme as instruções do posto consular.
- Compareça ao consulado com a documentação exigida para assinar a autorização.
- Após a emissão, encaminhe o documento ao responsável que acompanhará o menor na viagem.
O Governo Federal também disponibiliza um serviço com todas as orientações para quem precisa solicitar a autorização de viagem de menor no exterior. Nele, é possível consultar os requisitos, a documentação necessária e o procedimento para emissão do documento. Acesse: Gov.br
Cada Consulado pode estabelecer procedimentos específicos, como agendamento prévio ou a apresentação de documentos complementares. Por isso, é importante consultar as instruções do posto consular antes de iniciar o processo.
Uma alternativa que facilita futuras viagens
Ao solicitar um novo passaporte brasileiro para um menor de idade, os responsáveis podem autorizar previamente que ele viaje com apenas um dos pais, desacompanhado ou acompanhado por terceiros.
Quando essa autorização é incluída no passaporte, ela permanece válida durante toda a vigência do documento, dispensando, na maioria dos casos, a emissão de uma nova autorização para cada viagem.
Planejar a documentação com antecedência é essencial para evitar imprevistos na viagem. Antes do embarque, confira a validade dos documentos, as regras para autorização de viagem de menores e as exigências do país de destino. Assim, toda a família pode viajar com mais tranquilidade e segurança.
