Se você pretende comprar roupas, eletrônicos, cosméticos ou artigos de luxo durante a viagem, entender esse benefício pode representar uma boa economia.
Letícia Martins:
Viajar pela Europa também é uma ótima oportunidade para fazer compras. Mas o que muita gente não sabe é que turistas brasileiros podem recuperar parte do imposto pago em diversos produtos por meio do Tax Free.
O que é o Tax Free?
O Tax Free é o sistema de reembolso do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) para turistas que residem fora da União Europeia.
Na prática, ao realizar compras em lojas participantes do programa, é possível solicitar a devolução de parte do imposto pago ao deixar a União Europeia.
Quem tem direito?
Podem solicitar o Tax Free:
- Turistas residentes fora da União Europeia.
- Pessoas que levam os produtos para fora da UE dentro do prazo estabelecido pela legislação local.
Como solicitar o Tax Free?
O processo é simples, mas exige atenção:
1. Compre em uma loja participante
Nem todos os estabelecimentos oferecem o benefício. Procure pelo selo “Tax Free Shopping” ou pergunte ao vendedor.
2. Solicite o formulário
No momento da compra, apresente seu passaporte e peça a emissão do formulário do Tax Free.
3. Guarde toda a documentação
Conserve a nota fiscal e o formulário até o fim da viagem.
4. Faça a validação no aeroporto
Antes de embarcar para um país fora da União Europeia, apresente os documentos à alfândega para obter a validação necessária.
5. Receba o reembolso
Após a validação, o valor pode ser devolvido em dinheiro, no cartão de crédito ou por transferência, dependendo da empresa responsável.
Quais produtos entram no Tax Free?
Geralmente são elegíveis:
- Roupas;
- Calçados;
- Bolsas e acessórios;
- Cosméticos e perfumes;
- Relógios;
- Eletrônicos;
- Joias.
Já serviços normalmente não dão direito ao benefício, como:
- Hospedagem;
- Restaurantes;
- Transporte;
- Ingressos;
- Locação de veículos.
Em qual aeroporto devo fazer o Tax Free?
Uma dúvida muito comum é onde realizar o procedimento.
A regra é simples: o Tax Free deve ser validado no último país da União Europeia antes do seu retorno para um destino fora da UE.
Exemplo 1
Brasil → Espanha → França → Brasil
A validação será feita na França, pois é o último país da União Europeia antes do voo de volta.
Exemplo 2
Brasil → Espanha → Reino Unido → Brasil
A validação será feita na Espanha, já que ao viajar para o Reino Unido você estará deixando a União Europeia.
Dicas importantes
✔ Guarde todas as notas fiscais e formulários.
✔ Se os produtos estiverem na mala despachada, faça o procedimento antes do despacho, pois a alfândega pode solicitar que eles sejam apresentados.
✔ Em alguns aeroportos há filas para o Tax Free. Chegue com antecedência para evitar imprevistos.
✔ Evite descartar embalagens ou utilizar alguns produtos antes da validação, especialmente itens de alto valor.
Vale a pena solicitar?
Se você pretende fazer compras durante sua viagem, principalmente de produtos mais caros, o Tax Free pode representar uma economia interessante.
Com um pouco de organização e atenção aos procedimentos, é possível recuperar parte do valor gasto e aproveitar ainda mais a experiência de viajar pela Europa.
