O QUE É A AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM ETIAS?
ETIAS é a sigla para Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem. A União Europeia criou este programa de Autorização de viagem Eletrônica ETIAS para proteger e reforçar suas fronteiras. O principal objetivo do ETIAS para a Europa é identificar possíveis ameaças ou riscos associados a visitantes que viajam para países da Área Schengen.
A autorização de viagem da ETIAS vai ser necessária para entrar em um país membro do Espaço Schengen por via aérea, terrestre ou marítima. A partir de 2024, todos visitantes que atualmente não precisam de visto para entrar na Europa deverão aplicar para a autorização ETIAS.
O ETIAS para Europa vai garantir aos viajantes a autorização para visitar os países do ETIAS, que são os membros que compõem o Espaço Schengen. Os países que fazem parte dessa região específica aboliram as fronteiras internas com os outros países-membros.
Cidadãos isentos de visto e com nacionalidade fora da União Europeia precisam solicitar a autorização de viagem ETIAS ao visitar a área do Schengen.
Viajantes a turismo e negócios deverão ter o ETIAS aprovado quando viajarem para qualquer um dos países-membros do Schengen.
ETIAS É UMA AUTORIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VIAGEM, NÃO UM VISTO
ETIAS é uma autorização de viagem para cidadãos de países fora da União Europeia que não precisam de visto para o Espaço Schengen. ETIAS não é um visto europeu.
Cidadãos de mais de 50 países não europeus estão isentos do pedido de visto para visitar o Espaço Schengen por até 90 dias.
A isenção de visto europeu ETIAS foi desenvolvida para que viajantes desses países possam continuar a viajar sem visto enquanto, ao mesmo tempo, aprimora-se a gestão de fronteiras e a segurança por toda a Europa.
Em breve, visitantes isentos de visto vão ter que se registrar no novo sistema eletrônico de autorização de viagens, também chamado sistema de isenção de visto, para poder cruzar a fronteira externa do Espaço Schengen.
PAÍSES CUJOS CIDADÃOS PRECISAM DE ETIAS PARA A EUROPA
Até o momento, há mais de 50 países qualificados, que deverão enviar uma aplicação online para o ETIAS. Muitos cidadãos desses países podem atualmente viajar para a Europa sem a necessidade de visto. O ETIAS para Europa é um sistema que vai pré-avaliar os viajantes antes mesmo que eles embarquem no avião. Todas as informações fornecidas na inscrição para o ETIAS serão cautelosamente verificadas e comparadas com os arquivos de segurança.
A Autorização ETIAS será válida para estadias de curto período e para finalidades de negócios e lazer. Aqueles que desejarem estudar ou trabalhar na Europa deverão se inscrever para outro tipo de visto. Ao ser aprovado, um ETIAS pode ser usado por três anos ou até a expiração do passaporte, o que ocorrer primeiro.
A UE decidiu implementar o ETIAS para aprimorar a segurança na região. Ao obter uma autorização de viagem, os viajantes isentos do Autorização de Viagem Eletrônica ainda passarão por uma checagem de segurança preliminar na chegada à UE.
PAÍSES DO ETIAS
ETIAS vai ser exigido para viajar aos países do Espaço Schengen, além de Bulgária, Chipre e Romênia, que estão em processo de adesão ao Schengen.
O ETIAS é uma autorização de viagem com finalidade de negócios ou turismo, e não substituirá os vistos para estudos ou trabalho. Qualquer pessoa natural de outros países que pretenda viver, estudar, trabalhar ou permanecer na Europa por mais de 90 dias consecutivos, terá que aplicar para outro tipo de visto.
Cidadãos da UE não precisam de passaporte e não têm que se submeter a qualquer outro tipo de controle fronteiriço em suas fronteiras mútuas.
ETIAS: COMO FUNCIONA?
O ETIAS faz a triagem de passageiros que chegam ao Espaço Schengen e são de países-terceiros.
Para assegurar a integridade das fronteiras externas do Schengen eproteger o bloco de países contra potenciais ameaças , os dados dos passageiros devem ser coletados e analisados antes da viagem à Europa.
QUAIS BASES DE DADOS DE SEGURANÇA O ETIAS CONFERE?
As informações enviadas ao solicitar a autorização de viagem ETIAS são cruzadas automaticamente em diversas bases de dados criminais,indicativas e relacionadas a movimentação em viagens..
São consultados os seguintes sistemas:
- Sistema de Informações do Schengen (SIS)
- Sistema de Informações de Vistos (VIS)
- Lista de Vigilância do ETIAS
- Eurodac
- Sistema de Entradas/Saídas (EES)
- Europol
- Sistema Europeu de Registros e Informações Criminais (ECRIS)
- eu-LISA
Se houver um alerta sobre a pessoa em qualquer um dos sistemas consultados, a solicitação é revisada manualmente pela Unidade Nacional do ETIAS competente. Em menos de 0.1% dos casos, pode ser requisitada uma entrevista. Em seguida, a solicitação é aprovada ou recusada.
PRINCÍPIOS REGULATÓRIOS DA SOLICITAÇÃO DO ETIAS
Estes são os princípios fundamentais estabelecidos pela União Europeia. O ETIAS deve ser:
Acessível: Cada solicitante deve pagar uma só taxa, com valor razoável, usando um cartão de crédito ou débito para enviar a solicitação online. Rápido e simples: O preenchimento da solicitação não deve levar mais de 10 minutos e deve ser concedida aprovação automática em mais de 95% dos casos. Eficaz: Todas as informações fornecidas são cruzadas em vários sistemas de dados da UE, incluindo a Europol e a Interpol. Claro e justo: Quando a autorização for recusada, seu solicitante deve ser informado sobre a decisão no prazo de 96 horas. Solicitantes terão sempre o direito de recorrer das recusas.
QUANDO O ETIAS SERÁ OBRIGATÓRIO NA UNIÃO EUROPEIA?
O ETIAS foi proposto inicialmente em 2016 pela Comissão Europeia e formalmente estabelecido em setembro de 2018 pela Regulamentação (EU 2018/1240) do Parlamento e do Conselho Europeu.
O ETIAS estará em operação a partir de 2024. A autorização de viagem ETIAS será um requisito de entrada para todos os cidadãos de países-terceiros isentos de visto que viajarem ao Espaço Schengen.
fonte: https://www.etiasvisa.com/br
