Tratado de Schengen, o que é e como funciona?

O Tratado de Schengen é um acordo entre países europeus com as regras para a abertura de fronteiras e livre circulação de pessoas entre os países participantes.

E de onde vem o nome Schengen? Isto se deve ao fato de o acordo ter sido firmado em Luxemburgo, na Vila de Schengen.

Na época, em 1985, somente cinco países aderiram: França, Bélgica, Alemanha, Holanda e Luxemburgo. Hoje em dia, 26 países fazem parte do acordo, incluindo todos os integrantes da União Europeia e mais 4 países (Islândia, Noruega, Liechtenstein e Suíça)

Mas o que é exigido pra entrar nesses lugares? Embora não haja a obrigatoriedade do visto para brasileiros, o Tratado de Schengen exige que todas as pessoas vindas do exterior apresentem seguro-viagem com cobertura mínima de 30 mil euros. Isso porque essa quantia pode ser utilizada para suprir eventuais despesas hospitalares, acidentes e repatriações. A permanência máxima em qualquer um dos países da zona Schengen é de até 90 dias / três meses a cada seis meses, independentemente dos motivos da viagem.

Além disso, também há exigências básicas aplicáveis como a qualquer destino: passaporte com validade superior a seis meses, passagem aérea de ida e volta, comprovante de hospedagem, e comprovantes financeiros que garantam que o viajante tem como se manter no destino ao longo de toda a viagem.

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